Extinção da SMAM?

Extinção da SMAM?

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) de Porto Alegre foi a primeira do país, criada em 1976. É o órgão executivo responsável pela proteção do sistema natural e pelo controle da qualidade ambiental no município. A partir da década de 90, estruturou-se para promover políticas de proteção ao meio impactável e controlar as atividades impactantes. A ameaça de extinção da Smam provocou uma grande mobilização da área ambiental. Já temos muitas espécies de fauna e flora em extinção, mas sem a fiscalização a situação do meio ambiente estaria comprometida. O que nos leva a reflexões significativas em relação ao que ocorre ao nosso redor. Além de representantes de entidades, ativistas e conselhos do CRBIO e CREA foram para o plenário ajudar no trabalho de defesa da manutenção da secretaria. A pressão teve sucesso. Um acordo, costurado em torno de uma emenda alterou o texto original do projeto do atual prefeito, que criava a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, para Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Drª Bióloga Patrícia Cavalheiro

Árvores em áreas privadas: Como encaminhar pedidos de poda e remoção

Segundo artigo da Zero Hora do dia 12.01, uma árvore de grande porte localizada dentro de um condomínio tombou causando incêndio, na Capital. Diante da situação quem tem a responsabilidade?

O que é responsabilidade da Smam?Profissionais da secretaria trabalham no manejo da arborização em logradouros públicos, como calçadas, canteiros centrais, praças, parques e outras áreas verdes públicas municipais.

O que não é responsabilidade da SmamA poda, remoção, plantio e vistoria de árvores em áreas particulares, sejam residenciais ou comerciais. As áreas públicas pertencentes a outros órgãos públicos municipais, estaduais ou federais também são considerados, para fins de poda e supressão de árvores em Porto Alegre, como sendo áreas privadas.

Como solicitar poda, remoção, plantio e vistoria de árvores?Para vias e logradouros públicos, solicitações de serviços na arborização das devem ser feitas pelo telefone 156 ou por meio dos formulários disponíveis no site da Smam em bit.ly/podaremove

E em áreas privadas?Nesses casos, a Smam apenas autoriza ou não a poda ou remoção de vegetais. O interessado precisa contratar um responsável técnico particular — engenheiro agrônomo, engenheiro florestal ou biólogo — para fazer uma vistoria e elaborar um laudo técnico. Há empresas especializadas que trabalham com esse tipo de serviço em Porto Alegre. Há casos especiais (não definidos na seção VII da Lei Complementar nº 757/2015), porém, que devem ser repassados à Smam da mesma forma que acontece nas áreas públicas.

É preciso pagar?A Smam não cobra pelo serviço, mas há uma longa fila de pedidos a atender. A espera pode chegar a até dois anos. Já para podar ou remover árvores em áreas privadas, é preciso pagar. Os custos variam, mas retirar uma de grande porte como a que caiu sobre a Avenida Plínio Brasil Milano pode custar cerca de R$ 10 mil. O cidadão precisa entrar em contato com uma empresa que faça poda e remoção de árvores. Um técnico responsável vai fazer uma vistoria para identificar qual a melhor solução, avaliando as condições externas e internas do vegetal. É a empresa contratada que entra com o pedido de autorização na Smam e realiza o serviço.

Há possibilidade de isenção do pagamento?Sim, para requerentes com renda familiar de até três salários mínimos regionais. O responsável legal pela área privada, que pode ser pessoa física ou jurídica, deve dirigir-se ao Centro Administrativo Regional (CAR) da região onde reside e comprovar não possuir renda suficiente para a contratação de laudo técnico para conseguir a isenção. A relação dos endereços e telefones de todos os CARs pode ser acessada em bit.ly/relacaocar.

Poda, remoção e compensação de árvores em 2017

Em 2017 se o cidadão tiver a necessidade de podar, cortar ou retirar uma árvore em seu terreno, ele terá de contratar um profissional responsável para isso. O profissional vai avaliar a situação e, se julgar pertinente, encaminhará um laudo do corte ou poda da árvore à prefeitura. A demanda é grande de laudos para licenciar, mas é o correto a fazer. Para que não ocorra desmatamento ou destruição da flora sem necessidade. As licenças estão com prazos de liberação entre 30 e 60 dias, mas podem sair antes deste prazo. Se o cidadão comprovar baixa renda, o serviço de vistoria e corte/poda da árvore fica sob responsabilidade da prefeitura. Em casos de podas não há necessidade de compensação, mas somente um biólogo ou engenheiro pode avaliar o tipo de poda mais indicado em cada caso. As árvores que se encontram nas calçadas são de responsabilidade da prefeitura. Se houver algum problema com elas, a solicitação deverá ser feita diretamente pelo 156. Este é um dos pontos fracos do atual sistema. A compensação por remoção pode ser calculada em dinheiro, que leva em conta as espécies e a altura das árvores em questão. A própria prefeitura irá se responsabilizar pelo plantio das novas mudas em unidades de compensação próprias, ou o plantio deverá ser feito no próprio terreno do cidadão também com acompanhamento técnico para plantar as mudas adequadas e desta forma ampliar a preservação da biodiversidade e a sustentabilidade na cidade. Drª Bióloga Patrícia Cavalheiro

Poda de árvore em condomínio

Doação de mudas na Emater

Doação de Mudas na Emater

Tivemos o privilégio de como empresa doar mudas para a EMATER. Ver a alegria no rosto de cada índio em Viamão é fascinante. Foram doadas 295 mudas de espécies frutíferas nativas como o araça, a pitangueira, a guabiju, guabiroba, cerejeira entre outras.

Doação de Mudas na Emater

Recebimento de mudas na Emater

Poda e Supressão de Árvores em Áreas Privadas

Poda e Supressão de Árvores em Áreas Privadas

São consideradas áreas PRIVADAS, para fins de poda e supressão de árvores em Porto Alegre, todas as áreas que não  estão sob responsabilidade da Smam. Para todo o tipo de manejo é necessário contratar um responsável técnico particular (engenheiro agrônomo, engenheiro florestal ou biólogo) para proceder a elaboração de laudo técnico e entrada do pedido de autorização.  Se o cidadão comprove não possuir renda suficiente para a contratação de laudo técnico, há possibilidade de concessão de isenção. Para tanto, o requerente deverá dirigir-se ao Centro Administrativo Regional (CAR) da região onde reside, munido de comprovação de renda. O CAR certificará e abrirá o protocolo específico para áreas particulares enquadradas nessa situação. A relação dos endereços e telefones de todos os Centros Administrativos Regionais (CARs) se encontra no site da prefeitura de Porto Alegre. 

Existe época para podar uma árvore? Podemos podar sempre?

As árvores podem proporcionar vários benefícios ao ambiente e à população, porém também proporcionam uma série de preocupações. Pois grande parte delas se encontra em lugar inadequado como próximo da rede onde galhos de árvores intensificam os brotamentos. Podar uma arvore não é simplesmente cortar, é necessário analisar a referida área a ser podada. O objetivo é estabelecer uma metodologia para a execução dos serviços de poda de árvores, com a correta utilização da poda pois a aparência e a saúde da maioria das árvores do seu jardim podem ser melhoradas através de podas regulares ou podas de manutenção. A poda também pode aumentar a segurança do seu jardim, eliminando galhos que poderiam cair e causar ferimentos a alguém ou danos à sua propriedade. A poda também pode estimular a produção de frutos e aumentar o valor da madeira. A poda resultará em plantas mais fortes, mais saudáveis e mais atraentes. Além disso, dependendo da árvore, você pode moldá-la no formato que desejar. Drª Bióloga Patrícia Cavalheiro

Corte, poda e remoção de árvore para empresas e condomínios

Corte, poda, remoção e plantio de árvores e arbustos, de todos os portes, necessita de licença ambiental. Nesta época do ano é necessário ter cuidado com as podas, pois é uma época com ninhadas de pássaros, mas também um período com aumento de chuvas rápidas e intensas em nossa cidade, e, consequentemente as tempestades, que trazem índices elevados de queda de árvores antigas e de grande porte, trazendo riscos a vida das pessoas e, dano aos bens materiais, como carros e casas por exemplo. Evite prejuízos futuros e mantenha-se atento as árvores onde haja grande circulação de pessoas. Caso tenha alguma árvore próxima de sua residência, condomínio ou empresa, verifique como ela está, e caso necessário,  a solicitação ao órgão ambiental será inevitável para as medidas necessárias a fim de minimizar os problemas encontrados, através de laudo técnico elaborado por profissional habilitado. Drª Bióloga Patrícia Cavalheiro

Poda de árvores