Não é porque uma árvore está
dentro dos limites do seu terreno, que você pode remover o exemplar sem
autorização. Até mesmo a poda em propriedades particulares deve ser
regulamentada pela administração municipal, para que uma árvore seja cortada ou
mesmo podada é preciso obedecer às leis. Executar qualquer destas ações sem
autorização do órgão competente pode resultar em multa e, até, ser enquadrada
como crime ambiental (em especial,
para o caso de áreas públicas ou propriedades de terceiros). Podas e
remoções ilegais podem (e devem) ser denunciadas junto à secretaria do meio
ambiente da sua cidade. Para obter essa autorização o primeiro passo do
processo visa a análise do pedido e da planta em si por um engenheiro agrônomo,
florestal ou um biólogo que realizará a elaboração do laudo técnico, após
encaminhar protocolo a autorização para a remoção da árvore (ou da poda) em
terrenos particulares é dada pela prefeitura, o solicitante deve contratar uma
empresa especializada e custear o serviço. Em áreas públicas, só a
administração municipal pode podar ou subtrair um exemplar. Drª Bióloga
Patrícia Cavalheiro
Arvore em propriedade particular, remover sem autorização? |
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